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domingo, 6 de junho de 2010


Conselho para os Novos Conselheiros Tutelares
* Sueldo V. Barbosa

Acerca da última eleição dos novos membros do Conselho Tutelar, estatuído pela Lei Municipal nº 044 de 2002, convém tecer alguns comentários, precisamente com o fim de que a população, esta representada pelos leitores deste espaço, atentem a importância do órgão municipal.

Neste sentido, cumpre esclarecer, que o Conselho Tutelar não tem poder de polícia, nem tampouco sua atribuição lhe compete “pegar na orelha” da criança ou do adolescente, e levá-lo para sua casa, contudo com políticas de estimulo ao desenvolvimento cultural, emocional, e cidadã, a fim de evitar a marginalização, aí sim chegaremos a sua real missão. Assim, para que este possa desenvolver estas políticas, é essencial que detenha de meios e recursos para tanto.

Por esse prisma, não se pode deixar de ponderar que estrutura física, funcional e pessoal, se mostra razoáveis ao implemento desta “força tarefa”.
Ora, é bem verdade que a população em geral reflita que o Órgão é mais uma tentativa que vem sendo posta desde 1988, quando se elaboraram uma Constituição Federal, registre-se que o Conselho só será efetivo, quando todos acordarem para a importância, e precisamente para o real significado deste. Longe deste se passa de recitar leis, contudo a Constituição é Lei Maior de um País, a nossa já conclama como sendo responsabilidade da família, Sociedade e do Estado assegurar em termos objetivos, condições de que a criança e o jovem, possa se desenvolver com plenitude de capacidade cidadã, para que no futuro este possa exercer esta cidadania com responsabilidade.

Ainda mais, queridos amigos, entender a importância do envolvimento populacional, precisamente com sugestões, reclamações e ainda, fiscalizando, fará com que o espaço de poucos seja o espaço de todos.

Portanto, desejo aos novos e aos que continuarão, sucesso nesta nova empreitada, cônscios de suas responsabilidades, e se para que estas sejam implantadas, precisem desgostar alguns, estejam certos que não serão esquecidos na história, posto que, História se faz com trabalho e o trabalho conduz a vitória.

Cordialmente,

* Artigo enviado por SUELDO V. BARBOSA, estudante de Direito

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