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segunda-feira, 30 de maio de 2011

Foto: Bruno Spada/MDS

Agricultura familiar: R$ 5 milhões 
  para distribuição de produtos          Prefeituras receberão investimentos em infraestrutura e logística

* Iracema Maniele

Municípios atendidos pelo Programa Territórios da Cidadania e com população de até 50 mil habitantes poderão receber recursos do MDS para implantar unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar. Para isso, eles devem participar do edital de seleção pública que está destinando recursos de R$ 5 milhões para a ação.

É a primeira vez que o MDS apoia a construção dessas unidades, espaços físicos equipados para a distribuição de produtos da agricultura familiar, em especial os dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Alimentação Escolar (PNAE), conforme Lei nº 11.947/2009. As unidades podem apoiar a comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, estimulando a inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas públicos agroalimentares locais de base agroecológica e solidária.

Para participar do edital, os municípios devem inscrever a proposta, até 7 de julho no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Além da exigência de participar dos Territórios da Cidadania e ter até 50 mil habitantes, os municípios precisam estar inseridos no PAA. Mais detalhes podem ser consultados no edital publicado no portal do MDS.

Serão financiadas a elaboração de projetos básicos de arquitetura e engenharia, a execução de obras, as instalações e aquisições de veículos, equipamentos, materiais permanentes e de consumo, no valor máximo de R$ 450 mil por proposta. A gestão e a manutenção das unidades são de responsabilidade dos municípios. O resultado do edital será divulgado no dia 8 de agosto.

Fonte do Texto: Boletim semanal MDS nº 286 / 27 de maio a 2 de junho de 2011.

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