Recursos não estão sendo investidos
* Jornal De Fato
Caraúbas - A grande maioria dos projetos conquistados pelo Comitê Territorial do Sertão Apodi, no período de 2002 a 2011, não foram executados pelos gestores públicos. Ontem, o Comitê se reuniu em Caraúbas com os agricultores da região e discutiu como fazer para os gestores públicos realizarem os investimentos conquistados por eles.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraúbas, José Maria Júnior, revelou que o Território do Sertão de Apodi é composto por 17 municípios da região Oeste. Ele citou que o Comitê conseguiu recursos no Governo Federal para construir 7 barragens no Rio Umari, entre as cidades de Rafael Godeiro, Olho D'água dos Borges e Caraúbas.
Neste caso, os recursos foram enviados para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) fazer o investimento. Os trabalhos foram iniciados, mas não foram concluídos. Só tem uma barragem construída das sete previstas inicialmente. Outro projeto conquistado pelo movimento que ficou pela metade é o Entreposto de Mel, de Apodi.
Neste caso, a estrutura chegou a ser construída pela Prefeitura, com os recursos conquistados pelo Comitê, mas faltam equipamentos e principalmente colocar em funcionamento com uma equipe de gestores. Outro investimento que sequer saiu do papel é a instalação de uma Usina de Beneficiamento de Leite em Umarizal. Deveria ter sido feito pela Prefeitura.
Neste caso, os recursos na ordem de R$ 350 mil serão devolvidos ao Governo Federal se a Prefeitura de Umarizal não providenciar a licitação para contratar a empresa que vai fazer a obra até o mês de setembro próximo. José Maria Júnior reclama que sequer a estrutura da Feirinha de Produtos orgânicos da Agricultura Familiar foi feita pela Prefeitura de Apodi.
Entre outros benefícios conquistados pelo Comitê Territorial do Sertão Apodi são barragens para o Rio Upanema, na região que compreende entre as cidades de Patu e Campo Grande. Neste caso, a obrigação de fazer a obra será da Semahr. Neste trecho, o que está mais perto de ser concluído é uma barragem nas imediações de Campo Grande.
Na reunião ontem, convocada em caráter extraordinário, os agricultores discutiram como investir R$ 350 mil que foram destinados pelo Governo Federal. Antes, os agricultores procuraram meios para cobrar dos gestores públicos do Governo do Estado e das Prefeituras da região o investimento dos recursos conquistados por eles em outras ocasiões.
Estiveram presentes à reunião, a supervisora do Projeto Dom Helder Câmara, Rosane Gurgel, também o consultor do Ministério da Agricultura, Francisco Auricélio Costa, o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira, secretários municipais, vice-prefeitos, lideranças de agricultores familiares de Associações Comunitários e dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, além de dirigentes das ONGs, que constituem o Comitê Territorial do Sertão do Apodi,
Na reunião extraordinária realizada ontem em Caraúbas ficou definido que R$ 350 mil serão investidos no Entreposto de Mel de Abelha que está sendo montado no município de Apodi. Os recursos serão liberados também através da Prefeitura. Sobre os recursos que não foram investidos, apesar de liberados pelo Governo Federal, o Comitê Territorial do Sertão Apodi decidiu formar uma comissão para cobrar e acompanhar de perto o andamento das obras.
Engenheiro sugere que recursos sejam aplicados por associações
O engenheiro Caramuru Paiva, que já foi coordenador do Projeto Dom Helder Câmara, disse que uma saída seria tirar estes investimentos das mãos das instituições de governo e também promover mudanças na Legislação com relação à liberação de licenças ambientais.
Caramuru Paiva participou ontem da reunião com os agricultores, representantes do Ministério da Agricultura, das Prefeituras e demais entidades em Caraúbas. Segundo ele, é muito preocupante o fato dos recursos estarem sendo devolvidos ao Governo Federal.
Lembra que existem obras consideradas importantes para várias comunidades, como construção de barragens, que estão paradas há cinco anos aguardando uma licença ambiental. Nestes casos, o problema não chega a ser totalmente do gestor, mas de licenciamento.
Entretanto, na maioria dos casos que as obras estão paradas, é devido à gestão errada na confecção do projeto e no andamento das obras. Se estes recursos fossem aplicados através das associações e demais entidades, Caramuru disse que seria muito mais rápido.
"Temos obras feitas através do Programa de Desenvolvimento Solidário, que também é financiado pelo Governo Federal, que é concluída em dois meses ou no máximo seis. E, o que é mais importante, em todas com ganhos significativos para a comunidade rural", destaca.
* Matéria reproduzida pelo www.defato.com
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