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quinta-feira, 30 de dezembro de 2010



Superintendência do Incra desapropria terras nos Territórios do Mato Grande e Trairí
* INCRA

A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte concluem 2010 com a realização de duas imissões de posse nas fazendas Pereiros, localizada em Parazinho, e Riacho do Meio, em Serra Caiada. As solenidades ocorreram nesta terça-feira (28), nas sedes das duas fazendas, contado com as presenças do superintendente regional do Incra, Paulo Sidney Gomes, da procuradora Federal, Viviane Dutervil, de representantes de movimentos sociais e organizações não governamentais ligados às causas agrárias, além de trabalhadores rurais sem terra e dois oficiais de justiça.

O imóvel Pereiros mede 777,89 hectares e irá assentar 40 famílias. A fazenda Riacho do Meio tem 1.054,32 hectares, com capacidade para assentamento de 30 famílias. Juntas, os dois imóveis têm 1.832,21 hectares de área, que beneficia 70 famílias, diretamente, no Programa de Reforma Agrária, nos Territórios da Cidadania de Mato Grande e Trairí, respectivamente.

PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO - Após processo de análise realizado por técnicos do Incra, o imóvel foi considerado improdutivo. Portanto, apresentaram condições adequadas para a criação de assentamentos da reforma agrária. O ato de “imitir a posse” torna oficial como propriedade da União (e, consequentemente, do Incra) o imóvel desapropriado, fazendo com que a área antes improdutiva dê lugar à criação do um Projeto de Assentamento (PA) da Reforma Agrária.

Contando com os imóveis Arca/Boa Vista/Perobas e São Pedro, desapropriados recentemente, em 2010 o Incra assentará 128 novas famílias, com a desapropriação de 3.210,86 hectares de terras. Com a substituição de famílias, que apresentaram algum tipo de irregularidade, por novas famílias de trabalhadores sem terra, a superintendência do Incra atinge a meta estabelecida no início do ano e chega ao final de 2010 com cerca de 800 famílias assentadas.

NÚMEROS DA REFORMA AGRÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE - No Rio Grande do Norte, o Incra incorporou 543.686 mil hectares de terra, criando 295 Projetos de Assentamentos, para assentamentos de 25.832 famílias. Somente entre 2003 a 1010, foram adquiridas 113.559 mil de hectares, instalados 55 novos projetos e assentadas 10.184 famílias. Traduzindo em outros números, dos 40 anos de existência as Autarquia, somente nos últimos oito anos o Incra adquiriu cerca de 21% do total de terras incorporadas ao Programa da Reforma Agrária. Nesse mesmo período, foram assentadas quase 40% do total de famílias beneficiadas diretamente.

* Matéria enviada pela assessoria de comunicação do INCRA

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