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segunda-feira, 25 de maio de 2009


Secretária Eliene Liberato elogia trabalho da Promotoria de Cárceres-MT no tocante ao combate a violência contra menores. Leia abaixo

Parabenizo o ministério publico através da Drª. Valnisse e a vereadora Lúcia pela iniciativa de realizar essa audiência publica que trata de um tema tão complexo e de difícil enfretamento que é a violência sexual contra criança e adolescente.

Hoje 18 de maio a maiorias das cidades Brasileiras se mobilizam contra violência sexual de criança e adolescentes, data essa escolhida nacionalmente em menção ao crime ocorrido em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória ES, com Aracelli, uma menina de 08 anos que foi raptada, drogada, violentada e morta, teve seu corpo carbonizado por um grupo de jovens de classe média alta daquela cidade, seu corpo ficou por mais de dois anos na gaveta do IML, Apesar de natureza hedionda o crime prescreveu impune.

Sabemos que a luta no Brasil contra violência de crianças e adolescentes vem desde o processo de implantação do E.C.A. a lei 8.069 de 1990, e até hoje entidades, movimentos sociais e governo lutam para construir uma política de combate a esse tipo de crime:

Em 1996 em Estocolmo no congresso mundial contra a exploração sexual e comercial de crianças o Brasil assumiu o compromisso de implantar o Plano Nacional de enfretamento a violência Sexual contar crianças e adolescentes.

Em novembro de 2001 na IV conferência dos direitos da criança na cidade de Natal/RN é consolidado o plano nacional de enfretamento a violência sexual.

Recentemente vem se consolidando as políticas públicas nessa área, como ex: a criação dos Centros de Referencia com atendimento especializado.

Temos conhecimento que diariamente crianças e adolescente são violentada seja por abuso ou exploração sexual, e aqui em Cáceres infelizmente não é diferente, os dados refletem essa realidade.

A administração Túlio Fontes através da Secretaria Municipal de Ação Social, tem o compromisso de articular e buscar uma política de combate a esse tipo de violência, ele deu prova disso na sua primeira gestão quando implantou o programa sentinela em 2001, na época esse projeto só seria implantado nas cidades acima de 200 mil habitantes, porém diante de levantamento realizado pelo conselho tutelar não foi difícil trazer para Cáceres, na ocasião fui convidada para coordenar o projeto, tivemos a oportunidade de enfrentar esse grande desafio.

Confesso que foi uma experiência ímpar marcou minha vida para sempre, trabalhar a criança ou adolesceste vitima de violência sexual é muito doloroso, as marcas ficam. Naquela ocasião em 2002 foi deflagrada a rede de exploração sexual no Brasil e Cáceres estava na rota da exploração sexual e tráfico de adolescentes, as vítimas passaram a serem atendidas pelo o programa, umas delas foi ameaçada e teve que ficar sobre a proteção da justiça, eu também sofri ameaças, depomos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito CPMI da Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Nesse período foi instituído a Comissão Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes, e que para minha surpresa foi desativada, vamos reativar, é necessário articular toda rede para que junto possamos construir e consolidar uma política de direito e proteção a nossas crianças.

Eliene Liberato
Secretária de Ação Social de Cárceres - MT

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