Por: Ruston Liberato - texto extraido da página do MDA
Os agricultores familiares que se inscreveram no Garantia-Safra devem ficar atentos. Até o mês de março, os produtores devem pagar o boleto bancário para confirmar a adesão ao programa em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou casa lotérica. O Rio Grande do Norte foi dividido em duas regiões. Para a região um, a data limite para pagamento é 16 de fevereiro. Na região dois, o prazo vai até 1º. de março. O valor do boleto é de R$ 5,50.
Caso algum agricultor familiar destas regiões não tenha recebido ainda o boleto bancário, basta procurar o escritório local da extensão rural (Emater) ou a Secretaria Municipal de Agricultura.
ProgramaO programa Garantia-Safra, executado pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), funciona como seguro de produção, em caso de perda comprovada de mais da metade da produção agrícola, em função da seca ou excesso hídrico. Segundo a coordenadora do Garantia-Safra, Dione Freitas, viver no Semiarido passa, necessariamente, por reconhecer que se vive em uma região com variações climáticas marcantes e cíclicas, o que fragiliza o processo produtivo dos estabelecimentos familiares. “Daí a importância de avançar em sistemas produtivos adaptados às condições locais e, ao mesmo tempo, participar efetivamente das políticas públicas que reconhecem o potencial e as fragilidades da região”, avalia.
Em caso de perdas nas lavouras de milho, feijão, algodão, arroz e mandioca provocadas por seca ou excesso de chuvas, os agricultores familiares inscritos no programa recebem R$ 550, pagos em cinco parcelas. Para que o agricultor familiar acesse o benefício do seguro é necessário que, além dele, o estado e o município assinem o termo de adesão ao Garantia-Safra.
Para 2009, 72 municípios do Rio Grande do Norte aderiram ao seguro com mais de 19 mil agricultores inscritos em todo o estado. No ano passado, foram 14 mil inscritos. Os agricultores que sofreram perdas na lavoura em 2008 devem começar a receber o seguro a partir de março.
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