Presidente Lula volta ao RN nesta sexta, 13/02Lula e a agricultura familiar
* Hugo Manso
A visita do Presidente da República à agrovila Canudos do Assentamento Rosário, localizado no município de Ceará-mirim, este pertencente ao Território do Mato Grande (um dos Territórios da Cidadania do Rio Grande do Norte) atualiza o debate sobre a dinamização econômica com ênfase na Agricultura familiar. Não estamos aqui falando em política assistencial, em compensação para populações pobres. O debate que está posto diz respeito ao peso e ao papel que a produção da agricultura familiar tem no Brasil.
Esse assentamento, situado na zona canavieira de Ceará-mirim constitui-se, até 1998, numa propriedade privada que, por não exercer atividades produtivas, foi desapropriada pelo INCRA, o qual construiu 120 casas e promoveu a fixação de mais de 300 pessoas numa área de 3.100 hectares, sendo, portanto, parte de um processo – a Reforma Agrária – que ocorre em todo o País, buscando reduzir as desigualdades econômicas e sociais.
Hoje, só no Rio Grande do Norte, são 21 mil famílias assentadas pelo INCRA e mais 4 mil pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário, ambos sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.
Assim, o Governo Federal constrói uma lógica de desenvolvimento sustentável, articulando a Reforma Agrária com política educacional, comercialização e gestão social. A visita do Presidente nesta sexta-feira 13 tem, portanto, as seguintes características:
1. O convite é do Banco do Brasil, que apresentará os resultadosdo seu programa de Desenvolvimento Regional Sustentável - DRS;
2. O foco da visita é conhecer o Pólo de Tilápias do Território do Mato Grande, o qual recebe há 03 anos apoio tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e, desde 2008, o apoio do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (antigo CEFET/RN) na capacitação de mulheres para o beneficiamento do couro do peixe produzido no local;
3. O local da visita é um Assentamento da Reforma Agrária, inseridonos Programas Territórios da Cidadania, Compra Direta daAgricultura familiar e Produção de Bicombustíveis;
Neste assentamento a Fundação Banco do Brasil construiu um centro de capacitação para o Pólo de Tilapicultura, o que possibilita à cooperativa dos assentados - COPEC - articular os investimentos do PRONAF, a realização de política de formação e a constituição de uma rede de informações.
Em relação à criação das tilápias, utiliza-se água de poço, a qual, posteriormente, é aproveitada na irrigação de bananeiras. Entre os tanques e o plantio de bananas, há ainda uma área de 4 hectares, utilizada na produção de mamão para exportação.
Mas não é só isso: os mesmos assentados premiados pelo melhor projeto DRS do Brasil são também os articuladores do plantio de Girassol no Território (no ano de 2008, 2 mil hectares de terra foram plantados com a oleaginosa em parceria com a Petrobras). Nesse arranjo, o Girassol elevou em muito a produção apícola do Território, assegurou reserva de proteína para o consumo animal e, através de extratora de óleo, tem permitido a comercialização de torta de girassol com enorme aceitação para uso pecuário.
No âmbito do Banco do Brasil, teremos em 2009 um novo arranjo de Desenvolvimento Regional Sustentável, incentivando a ovinocultura no Território.
E se tudo isto não bastasse, a expansão do CEFET/RN (hoje IF/RN) traz para o Território do Mato Grande um curso de Cooperativismo (solicitado pelo colegiado territorial) no município de João Câmara, apoio à pesca em Macau e, desde o ano passado, Agroecologia em Ipanguaçu e Tecnologia de Alimentos (com ênfase no leite e derivados) em Currais Novos. Com as inaugurações em Apodi, Pau dos Ferros, Caicó, Santa Cruz e Nova Cruz muitas serão as novidades nesta estratégia de desenvolvimento econômico associado à Agricultura Familiar. E ainda poderíamos falar na transformação da ESAM em Universidade Federal Rural do Semi- Árido em Mossoró e com expansão prevista para Angicos.
Através do MDA, estamos trabalhando no apoio à produção e comercialização em 08 territórios rurais do RN, dos quais 03 entraram no Programa Territórios da Cidadania em 2008 e mais 03 entrarão agora em 2009. Ainda nesse contexto, a realização de feiras agroecológicas tem possibilitado o contato direto dos produtores com os consumidores. No dia 1º de Maio deveremos inaugurar a Central de Comercialização da Agricultura Familiar em parceria com o Governo do Estado. Esta Central, localizada no cruzamento da Rua Jaguarari com a Av. Capitão Mor Gouveia, em Natal, dará a visibilidade que nossa Agricultura Familiar merece.
Em setembro passado nosso Ministro Guilherme Cassel lançou o Plano Safra em Natal e fez a entrega de máquinas e implementos para as associações dos municípios, que em parceria com a EMATER/RN, estão construindo barragens submersas, recuperando estradas e possibilitando a construção de tanques de produção de Tilápias.
Há ainda as unidades de beneficiamento de mel de abelha, de castanha de caju e de leite, unidades de produção de polpa de frutas, centros de inclusão digital, entrepostos de comercialização e um conjunto de projetos que associados ao esforço e à qualificação das famílias e ao crédito ofertado pelo PRONAF, através do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, estão mudando a face das pequenas cidades, dos sítios e dos assentamentos da Reforma Agrária.
Diante disso tudo seja muito bem-vindo, companheiro presidente.
A visita do Presidente da República à agrovila Canudos do Assentamento Rosário, localizado no município de Ceará-mirim, este pertencente ao Território do Mato Grande (um dos Territórios da Cidadania do Rio Grande do Norte) atualiza o debate sobre a dinamização econômica com ênfase na Agricultura familiar. Não estamos aqui falando em política assistencial, em compensação para populações pobres. O debate que está posto diz respeito ao peso e ao papel que a produção da agricultura familiar tem no Brasil.
Esse assentamento, situado na zona canavieira de Ceará-mirim constitui-se, até 1998, numa propriedade privada que, por não exercer atividades produtivas, foi desapropriada pelo INCRA, o qual construiu 120 casas e promoveu a fixação de mais de 300 pessoas numa área de 3.100 hectares, sendo, portanto, parte de um processo – a Reforma Agrária – que ocorre em todo o País, buscando reduzir as desigualdades econômicas e sociais.
Hoje, só no Rio Grande do Norte, são 21 mil famílias assentadas pelo INCRA e mais 4 mil pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário, ambos sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.
Assim, o Governo Federal constrói uma lógica de desenvolvimento sustentável, articulando a Reforma Agrária com política educacional, comercialização e gestão social. A visita do Presidente nesta sexta-feira 13 tem, portanto, as seguintes características:
1. O convite é do Banco do Brasil, que apresentará os resultadosdo seu programa de Desenvolvimento Regional Sustentável - DRS;
2. O foco da visita é conhecer o Pólo de Tilápias do Território do Mato Grande, o qual recebe há 03 anos apoio tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e, desde 2008, o apoio do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (antigo CEFET/RN) na capacitação de mulheres para o beneficiamento do couro do peixe produzido no local;
3. O local da visita é um Assentamento da Reforma Agrária, inseridonos Programas Territórios da Cidadania, Compra Direta daAgricultura familiar e Produção de Bicombustíveis;
Neste assentamento a Fundação Banco do Brasil construiu um centro de capacitação para o Pólo de Tilapicultura, o que possibilita à cooperativa dos assentados - COPEC - articular os investimentos do PRONAF, a realização de política de formação e a constituição de uma rede de informações.
Em relação à criação das tilápias, utiliza-se água de poço, a qual, posteriormente, é aproveitada na irrigação de bananeiras. Entre os tanques e o plantio de bananas, há ainda uma área de 4 hectares, utilizada na produção de mamão para exportação.
Mas não é só isso: os mesmos assentados premiados pelo melhor projeto DRS do Brasil são também os articuladores do plantio de Girassol no Território (no ano de 2008, 2 mil hectares de terra foram plantados com a oleaginosa em parceria com a Petrobras). Nesse arranjo, o Girassol elevou em muito a produção apícola do Território, assegurou reserva de proteína para o consumo animal e, através de extratora de óleo, tem permitido a comercialização de torta de girassol com enorme aceitação para uso pecuário.
No âmbito do Banco do Brasil, teremos em 2009 um novo arranjo de Desenvolvimento Regional Sustentável, incentivando a ovinocultura no Território.
E se tudo isto não bastasse, a expansão do CEFET/RN (hoje IF/RN) traz para o Território do Mato Grande um curso de Cooperativismo (solicitado pelo colegiado territorial) no município de João Câmara, apoio à pesca em Macau e, desde o ano passado, Agroecologia em Ipanguaçu e Tecnologia de Alimentos (com ênfase no leite e derivados) em Currais Novos. Com as inaugurações em Apodi, Pau dos Ferros, Caicó, Santa Cruz e Nova Cruz muitas serão as novidades nesta estratégia de desenvolvimento econômico associado à Agricultura Familiar. E ainda poderíamos falar na transformação da ESAM em Universidade Federal Rural do Semi- Árido em Mossoró e com expansão prevista para Angicos.
Através do MDA, estamos trabalhando no apoio à produção e comercialização em 08 territórios rurais do RN, dos quais 03 entraram no Programa Territórios da Cidadania em 2008 e mais 03 entrarão agora em 2009. Ainda nesse contexto, a realização de feiras agroecológicas tem possibilitado o contato direto dos produtores com os consumidores. No dia 1º de Maio deveremos inaugurar a Central de Comercialização da Agricultura Familiar em parceria com o Governo do Estado. Esta Central, localizada no cruzamento da Rua Jaguarari com a Av. Capitão Mor Gouveia, em Natal, dará a visibilidade que nossa Agricultura Familiar merece.
Em setembro passado nosso Ministro Guilherme Cassel lançou o Plano Safra em Natal e fez a entrega de máquinas e implementos para as associações dos municípios, que em parceria com a EMATER/RN, estão construindo barragens submersas, recuperando estradas e possibilitando a construção de tanques de produção de Tilápias.
Há ainda as unidades de beneficiamento de mel de abelha, de castanha de caju e de leite, unidades de produção de polpa de frutas, centros de inclusão digital, entrepostos de comercialização e um conjunto de projetos que associados ao esforço e à qualificação das famílias e ao crédito ofertado pelo PRONAF, através do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, estão mudando a face das pequenas cidades, dos sítios e dos assentamentos da Reforma Agrária.
Diante disso tudo seja muito bem-vindo, companheiro presidente.
* Texto enviado por Hugo Manso, Professor do CEFET/RN e Delegado Federal do MDA no RN
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