Notícias e Opiniões

Pronunciamento proferido pelo Prefeito Bibi de Nenca na abertura dos trabalhos 2009 da Câmara Municipal de Vereadores

Exmo Sr. Antonio Arnaldo Bezerra
Presidente da Câmara Municipal

Srs. Sras. Vereadores(as)

Funcionários desta Casa Legislativa

Meus queridos conterrâneos campograndenses presentes na assembléia:

Considerando os novos mandatos dos vereadores, sejam eles renovados ou iniciantes, queremos começar expressando o sincero cumprimento de um bom ano de trabalho. Até porque 2009 se reveste da importância por marcar um novo quadriênio de gestões legislativa e executiva que nos colocam na condição de erquer as cabeças e renovar os horizontes para Campo Grande, partindo do lastro sólido que as conquistas do mandato passado nos conferiu. Portanto, nos apontando enormes responsabilidades de homens e mulheres públicos.

Neste meu pronunciamento da abertura dos trabalhos, vou apresentar para os senhores e senhoras quais são os rumos que quero dá nas diretrizes do nosso mandato junto com a nossa equipe; portanto gostaria de destacar as principais ações desenvolvidas nos primeiros 50 dias de gestão; identificarei ainda as metas para 2009 e os grandes objetivos para promover o crescimento econômico e social de Campo Grande nos próximos 4 anos.

Quero começar falando das ....

Principais diretrizes da gestão
O nosso foco principal é CUIDAR DE VOCÊ. Ou seja, do povo de Campo Grande. Faremos isso seguindo as diretrizes de:
i. Atenção especial e cada vez maior aos grupos sociais que mais precisam da ação da prefeitura municipal que são as famílias carentes, sem perder o olhar para todo o município, atuando fortemente tanto na cidade quanto no campo.
ii. Integrar todos os setores da prefeitura para o pronto e eficiente atendimento de toda sociedade, resolvendo ou esclarecendo todas as questões pertinentes.
iii. Trabalhar projetos de resultados imediatos, mas conferir ao mandato um planejamento com metas para serem alcançadas no curto, médio e longo prazos.
iv. Pretendemos fortalecer os processos que dêem transparência administrativa e participação e controle social na priorização e acompanhamento dos investimentos feitos pela prefeitura.
v. Estabelecer uma relação harmoniosa com os poderes judiciário e executivo, conforme reza a constituição brasileira.
vi. Priorizar e buscar parcerias locais, regionais e nacionais tendo como certeza que a união de esforços dos Governos Federal e Estadual com a gestão municipal é o único caminho para se fazer mais com tampouco recurso.

No rumo dessas linhas de trabalho que chamo aqui de diretrizes nós começamos a trabalhar destes 08 de outubro do ano passado. Portanto, gostaria de apresentar para as senhoras e os senhores como estes resultados estão chegando à vida do nosso povo.

Passo a mencionar quais são os mais importantes...

...investimentos e atividades realizados no curto tempo de 50 dias de nosso mandato...

No campo da transparência administrativa, nós:
Ø Criamos a Controladoria Geral do Municipal – Em cumprimento a constituição federal e com a colaboração desta casa, instalamos o órgão de regulação e controle de todos os processos de realização de despesas e receitas em conformidade com a Lei 8.666. Através da Controladoria é possível identificar todas as ordenações de despesas com responsáveis e destinos.
Ø Criamos do Jornal Oficial do Município – Através do projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal, foi instaurado o documento oficial que dará ampla divulgação a todos os atos, decretos e portarias do poder executivo municipal. Também passamos a atualizar o site oficial da prefeitura.
Ø Consolidamos o regime de pregão presencial nos investimentos da saúde e educação – Vamos consolidar esse procedimento iniciado pela gestão do prefeito Bebeto porque ela é a forma mais viável de realizar as despesas públicas tornando os gastos.
Ø Criamos a ouvidoria para os serviços de limpeza urbana e iluminação pública – Disponibilizando para a população o disque serviços pelo número 3362.2281 ou a reclamação escrita na secretaria ou e-mail ouvidoriacampogrande@yahoo.com.br.

Por outro lado, iniciamos um intenso processo de ...
Estabelecimentos de contatos para formação de parcerias com os Governos Estadual e Federal; e instituições da sociedade civil
Ø Tivemos encontros políticos e institucionais para captação de recursos – Realização de viagens a Brasília, Natal e Mossoró, tendo reuniões com a Governadora do RN, Wilma de Faria; o Vice-governador do RN, Iberê Ferreira de Souza; Senadores Garibaldi Alves, Rosalba Ciarlini e José Agripino; deputados federais Fátima Bezerra e Henrique Alves; INCRA, FUNASA, SEBRAE, Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, FUNGER, Secretaria Geral da Presidência da República (em Belém/PA); SENAC; Visão Mundial; Projeto Dom Helder Câmara; Superintendência do BNB; FETARN, Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Empresa TIM celular; Cooperação holandesa; Superintencia de Aqüicultura e Pesca do Nordeste; Secretaria de Agricultura do Governo do Estado; Secertaria de Apoio a Reforma Agrária do RN; Fundação José Augusto; FUNARTE; Superintendência da Caixa Econômica Federal; Superintendência do Banco do Brasil; ***************************** Posso dizer que desses entendimentos já temos como resultados gerados e parcerias iniciadas – Um projeto de R$ 175 mil empenhados para a reforma das 34 moradias do assentamento Bom Futuro; Mais R$ 250 mil em emendas para pavimentação; início da construção de 04 casas no conjunto Padre Pedro Neefs, parceria com BNB para fomentar os programas AGRO amigo e CREDI amigo, parcerias com BNB para implantação de projeto inovador com tecnologia social, antecipação do prazo para implantação da telefonia celular; e outros projetos que oportunamente anunciaremos para a população em geral.

Outra frente de trabalho que estamos atuando com prioridade é o de ...
Levantamento das emendas e projetos pendentes na caixa econômica federal
Ø Primeiro relacionamos os projetos existentes com suas pendências bem como as providências necessárias;
Ø E agora começamos resolver algumas nos quais já posso anunciar com segurança que estão prontas para iniciar obras como da reforma do posto de saúde do Bom Jesus. E neste caso consegui uma mudança importante no objeto da emenda que dará condições de recuperar e colocar para funcionar o Posto de Saúde que fica ali próximo da praça do Chico. Teremos a continuidade das obras de pavimentação urbana com mais R$ 375 mil investidos; está tudo pronto para começar a construção do Mercado do Peixe e da Carne, da Centro Cultural. E estamos correndo atrás da emenda para construção de 05 salas na Escola Joaquim Leal Pimenta. Ainda mudamos o objeto do Projeto Água Na Escola ampliando de 3 para 4 as escolas rurais que serão reformadas em 2009 que são elas Bom Futuro, Cajueiro, Salgado e agora também a Escola do Morcego. Vamos começar ainda neste semestre a quadra do conjunto Padre Pedro Neefs.

Vivemos um momento difícil da crise econômica mundial que afeta o repasse feito para a prefeitura. No entanto, continuamos fazendo investimentos com os recursos próprios ou dos fundos federais que são administrados pela municipalidade. Agora eu cito alguns:
Investimentos realizados pela prefeitura
Ø Na área da saúde – Contratamos imediatamente 02 novos médicos clínicos gerais, recompomos com a urgência devida o estoque de medicamentos da farmácia básica, consolidamos o regime do pregão presencial para compra de remédios e contratação de profissionais (conforme vinha sendo iniciado pelo prefeito Bebeto), ampliamos a atuação do atendimento do PSF na zona rural para Caiana, Cabeça do Boi e Salgado.
Ø Na área da educação, esporte e cultura – Fizemos à implantação do Programa Escola Ativa na zona rural com investimentos em novas metodologias e recursos didáticos, começando pela escola do Morcego; orientamos a compra de 1.000 kit de material escolar que será distribuído junto aos alunos carentes do ensino básico; aprovamos o a realização dos jogos escolares e a participação dos alunos da rede municipal de ensino nos JERN; realizamos 02 colônias de férias; fizemos a apresentação do calendário anual de esporte com competições rurais e regionais em todas modalidades; apresentação do calendário cultural com incentivos as diversas manifestações culturais de Campo Grande;
Ø Na área da agricultura – Estamos na implantação do Programa de Corte de Terra com 400 horas de preparo de terras com 05 tratores beneficiando no tempo hábil cerca de 400 famílias rurais. Para se ter uma idéia o mesmo programa que já iniciou deste 04 de fevereiro em Campo Grande, no rico município de Mossoró começou apenas ontem.
Ø Na área da ação social – Implatamos o cartão do idoso, e criamos o Programa de Café-da-manhã e distribuição de cestas básicas para os servidores da limpeza.
Ø Na área do desenvolvimento econômico e social – Conseguimos o estabelecimento de parceria com a FUNGER para encaminhamento de profissionais as principais empresas de Mossoró, especialmente nas do petróleo; começamos o levantamento dos pontos turísticos para elaboração do plano de desenvolvimento do turismo juntamente com o programa Turismo Rural da Agricultura Familiar do Governo Federal e a Secretaria de Turismo do Estado do RN, e fizemos o planejamento com costureiras para implantação da feira das confecções em março;
Ø Na área Habitação – Parceria na reforma de 34 casas no assentamento Bom Futuro e na construção de 04 casas no conjunto Padre Pedro Neefs.

Essas ações são apenas uma breve demonstração da nossa vontade de fazer muito por Campo Grande. E dentro desta perspectiva queremos falar para os vereadores quais são as nossas previsões e ....

Metas para 2009
Ø No âmbito da transparência administrativa e da participação popular – Queremos promover 02 audiências públicas de prestação de contas, realizar 03 reuniões ampliadas nas principais comunidades rurais do município levando toda equipe administrativa para prestar contas junto a população; implantar o Jornal Oficial do Município a partir de Março; continuar atualizando o site oficial da prefeitura; realizar pronunciamentos mensais na rádio comunitário apresentando os principais resultados do mandato; participar de reuniões com os diversos segmentos sociais do município e está solícito para os esclarecimentos necessários ao pleno exercício dos trabalhos do legislativo e do judiciário.
Ø Em si tratando das Emendas parlamentares – Buscaremos a liberação das emendas parlamentares e a conquista de novas emendas é o nosso grande trunfo contra a crise internacional que afetou nossos cofres com uma queda em janeiro que girou em torno de 10%. Portanto esperamos recuperar e colocar em prática as emendas deixadas por Bebeto que somam cerca de R$ 2,0 milhões em projetos como o centro cultural e de pavimentações. É fato que todas elas tem alguma ordem de pendência (seja ele falta de projeto técnico, licença, burocracia da caixa, etc). Priorizaremos agilizar todas elas. Ainda queremos conquistar aproximadamente R$ 3 milhões em emendas parlamentares no ano 2009 através de Fátima Bezerra, Henrique Alves e os 3 senadores. Aproveito este momento para dizer aqui se algum deputado apoiado pelos senhores se dispuserem ajudar Campo Grande com emendas, nós receberemos com muito carinho.
Ø Na saúde pública – É nosso objetivo consolidar os avanços conquistados pela saúde nos últimos anos e melhorar com a ampliação da equipe médica realizada em janeiro; o pregão presencial para compra de medicamentos; a reforma do posto de saúde do Bom Jesus, a extensão do atendimento médico para as comunidades rurais de Caiana, Cabeça do Boi e Salgado; a reabertura do Posto de Saúde da Cidade; e aquisição da 3ª ambulância – estamos buscando via projeto deixado por Bebeto no Ministério da Saúde e também por meio de contato recente com a Secretaria Geral da Presidência da República.
Ø Na Educação, esporte e cultura – A nossa meta é elevar o Índice do IDEB de 2,8 para 4. Para isso temos recursos para construção de mais 5 salas na escola Joaquim Leal Pimenta através de emenda parlamentar da Deputada Fátima Bezerra; Reformas nas Escolas Rurais de Cajueiro, Salgado e Bom Futuro via parceria com a FUNASA; distribuição de 1.100 kit de material escolar para alunos carentes; investimento na adoção da metodologia consagrada do GEEMPA na Escola Ieda Medeiros; continuidade no apoio logístico para funcionamento da Universidade Vale do Acaraú – UVA; apoio para triplicação das vagas do cursinho pré-vestibular gratuito elevando as inscrições para 150 jovens; criação da sede das bandas de músicas; implantação do curso de extensão de música em parceria com a UERN;
Ø Na Geração de Emprego e Renda – pretendemos fazer encaminhamentos de campograndenses para a industria mossoroense especialmente a do petróleo através da parceria com a FUNGER; vamos apoiar a implantação da fábrica de produtos de limpeza da comunidade Campo de Aviação que vai gerar 10 empregos diretos; daremos incentivos para revitalização da pedreira da fazenda Pedra Branca; faremos implantação da feira de confecções com cerca de 20 costureiras; faremos o fortalecimento da Feira de Produtos da Terra que acontece na Festa de Santana e gera renda temporária para aproximadamente 50 artesãos; garantiremos as condições para capacitação de 500 pessoas nas habilidades básicas de informática; apoiaremos a melhoria das condições de trabalho dos moto-taxistas com doações de coletes e construção do ponto do moto-taxi;
Ø Na Ação Social – Implantaremos o programa do sopão urbano e rural; faremos o festi-criança;

Finalmente quero falar dos nossos sonhos apresentando os principais ...

Objetivos para serem alcançados no longo prazo – 4 anos
Ø No âmbito da transparência administrativa e da participação popular – Garantir a consolidação dos canais e instrumentos de transparencia e controle social, fortalecendo as audiências públicas de prestação de contas, as reuniões governo-comunidades; pleno funcionamento do Jornal Oficial do Município; estabelecer relação de disponibilidade de informações para a imprensa regional e local; presença em reuniões com os diversos segmentos sociais do município e diálogo permanente com os poderes legislativo e do judiciário.
Ø Na saúde pública – É nosso objetivo consolidar os avanços conquistados pela saúde nos últimos anos e melhorar com a ampliação da equipe médica de pediatra e ginecologista; Extensão do atendimento médico para as principais comunidades rurais; a reabertura do Posto de Saúde da Cidade; ampliação do hospital municipal; aperfeiçoamento permanente do quadro técnico e dos serviços dos agentes de saúde e aquisição da 3ª ambulância.
Ø Na Educação, Esporte e cultura – Elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2,8 para 4, informatizar todas escolas urbanas e rurais, capacitar professores e gestores das escolas em conhecimentos da computação; elevar o número de jovens aprovados na universidade pública (multiplicando em pelo menos 3 vezes a quantidade de aprovados por vestibular) através do apoio ao cursinho pré-vestibular gratuito; consolidar um calendário cultural anual com ênfase para o apoio as bandas de músicas, teatro e grupos culturais; construção da sede das bandas de música; retomada do destaque de Campo Grande como um dos melhores carnavais regionais; oferta de condições para participação dos estudantes campograndenses nas competições esportivas escolares do Estado; extensão do futebol para a zona rural; consolidação de uma competição regional de futsal realizada em Campo Grande; fortalecimento de novas modalidades esportivas; apoio às categorias de base e a equipes femininas;
Ø Na Geração de Emprego e Renda – consolidar a parceria com a FUNGER para encaminhamento de profisionais de Campo Grande para empregos; implantar fábricas e indústrias; consolidar o turismo como componente importante na economia local; implantar o pólo de confecções de Campo Grande; fortalecer a produção agrícola com o Programa de Corte de Terra; construção da BR 110 como meio para abertura de novos comércios e postos de trabalhos.
Ø Na Ação Social – Construção do centro de convivência do idoso; da praça da criança;
Ø Na Segurança pública – Apoio e pleito para instalação do batalhão da polícia militar em Campo Grande e estudo para analisar viabilidade da implantação da guarda municipal.
Ø Na zona rural – Pavimentação da entrada do Morcego e consolidação da comunidade como ponto turístico; Programa de Corte de Terra e recuperação das estradas vicinais; construção de passagens molhadas em Caiana, Cabeça do Boi, Riacho de Baixo e Assentamento Ronaldo Valencia; implantação de creche na comunidade rural de Cabeça do Boi; informatização de todas as escolas rurais; acompanhamento para eletrificação rural de 100% das comunidades; melhoria na assistência médica; aumento das atividades esportivas e culturais;

De tudo que foi colocado, o mais importante é nossa compreensão que estamos com uma responsabilidade de fazer nossa parte para que o município acelere o seu desenvolvimento. É preciso que a sociedade nos ajude e os poderes legislativo e judiciário nos apóie em cada situação exigida.

Estamos abertos as colaborações administrativas que todos os vereadores desta casas quiserem fazer para Campo Grande quer seja dando sugestões quer seja nos criticando quer seja nos ajudando a buscar recursos. E, se por acaso, alguns dos senhores ou das senhoras sentirem afinidade política com o que estamos propondo a intensificar em prol da nossa terra; saibam que vão encontrar o nosso grupo político de braços abertos para entendimentos de natureza também política.

Deixamos para a camara e o povo de Campo Grande que vontade temos de sobra para melhorar nossa terra. Seremos firmes nas medidas que preservem a responsabilidade administrativa com o equilibro receita e despesa. Por outro lado, teremos uma postura incansável e feliz quando existir uma possibilidade por menor que seja por mais simples que seja para investir nas diversas áreas que tragam avanços e conquistas para nosso povo.

Faremos de nosso lema a principal razão de ser de nossos próximos 4 anos, ou seja, estaremos todos os momentos atentos e dedicados a CUIDAR DE VOCE. Muito obrigado.

Bibi de Nenca

Prefeito de Campo Grande