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domingo, 25 de abril de 2010


Salomão Gurgel é finalista do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor. Projeto concorre na categoria temática Compras Governamentais
* Assessoria de Comunicação da PMJ

Concorrendo na categoria principal e também como Destaque Temático – Compras Governamentais, o prefeito de Janduís Salomão Gurgel Pinheiro é um dos finalistas do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor.

O projeto descreve as ações que priorizam ou apóiam o desenvolvimento dos pequenos negócios na cidade de Janduís.

Entendendo a importância da Lei Geral para o fortalecimento das micro e pequenas empresas na cidade, o gestor municipal empenhou-se para viabilizar a aprovação da legislação junto à Câmara Municipal. Com a implantação da Lei municipal, os pequenos negócios instalados no município tiveram prioridade nas compras públicas de até R$ 80 mil. As compras dos convênios na modalidade Licitação Carta-Convite priorizam as micro e pequenas empresas.

O objetivo foi simplificar o processo licitatório e ao mesmo tempo oferecer tratamento diferenciado às empresas de menor porte.

Para o desenvolvimento de novos negócios, a prefeitura realizou a reforma do mercado público. Além de 10 quiosques, o espaço passou a abrigar a feira pública e a feira agroecológica, o que representa uma excelente oportunidade para comerciantes e empresas locais. Para estimular as vendas, no início da semana são realizadas atividades culturais às segundas-feiras. Outra obra voltada para incremento do comércio foi a construção de uma praça de eventos, onde estão instalados seis quiosques.

Essa é a segunda vez que o município de Janduís concorre ao Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor. Na última edição, o prefeito Salomão Gurgel Pinheiro recebeu o Selo SEBRAE pelo projeto Melhoramento Genético de Caprinos e Ovinos, instalado na zona rural de Janduís.

SEBRAE premia prefeitos que apóiam micro e pequenas empresas
A diretoria do Sebrae-RN revelará na próxima segunda-feira (26) os vencedores da etapa estadual do VI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor “Governador Cortez Pereira”. A iniciativa visa reconhecer e valorizar os gestores públicos municipais que realizaram as soluções mais inovadoras para estímulo ao fortalecimento das micro e pequenas empresas (MPE) no Rio Grande do Norte. A solenidade de entrega da premiação ocorrerá ao meio dia no salão de eventos da Churrascaria Sal e Brasa, em Natal.

Nesta edição, 25 prefeitos de cidades do Rio Grande do Norte foram selecionados pela comissão julgadora e são finalistas, concorrendo na categoria principal de melhor projeto e também como destaques temáticos nas áreas: Compras Governamentais, Desburocratização, Educação Empreendedora e Inovação, Médios e Grandes Municípios, Formalização de Empreendimentos e Implantação da Lei Geral.

São finalistas os administradores públicos de Areia Branca, Assú, Baraúna, Caicó, Campo Grande, Ceará-Mirim, Florânia, Ielmo Marinho, Janduís, Jucurutu, Lagoa Nova, Luis Gomes, Major Sales, Messias Targino, Mossoró, Olho D’água do Borges, Santana do Matos, São Paulo do Potengi, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, Senador Georgino Avelino, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e Vera Cruz. Eles obtiveram pelo menos a metade da pontuação total máxima e, por isso, serão contemplados com o Selo Prefeito Empreendedor – Finalista Estadual.

De acordo com o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, um dos aspectos positivos da premiação é que os prefeitos têm a oportunidade de dar visibilidade às suas realizações. “O prêmio incentiva também outros gestores públicos a desenvolver ações semelhantes para o fortalecimento dos pequenos negócios. Além disso, é uma oportunidade de ampliar parcerias que futuramente levarão novas perspectivas de crescimento e desenvolvimento para a realidade local”, destaca Melo.

A comissão julgadora foi formada por cinco membros do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, contemplando a representação local do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Senai, Senac e Sebrae. Essa comissão foi responsável por pontuar o prefeito vencedor e os destaques temáticos, levando em consideração critérios, como impacto da ação na economia local; abrangência sistêmica; a relação entre custo, benefício e viabilidade; continuidade e capacidade de multiplicação; participação e governança local e qualidade técnica. Os vencedores da etapa estadual representarão o Rio Grande do Norte na etapa nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que será realizada no dia 18 de maio, em Brasília, no Distrito Federal.

Na edição anterior, foram 15 projetos inscritos no Rio Grande do Norte e apenas 13 classificados. Agora, o número de finalistas praticamente dobrou, o que demonstra a consolidação do prêmio a cada edição. As inscrições ocorreram entre outubro de 2009 e fevereiro deste ano. Nesse período, foi feita uma pré-seleção técnica dos projetos, analisando-os se atendiam aos requisitos do regulamento e se poderiam participar da fase final. Além disso, os municípios finalistas foram visitados por consultores do Sebrae-RN que constataram in loco a consistência das ações descritas.

Realizado a cada dois anos, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é concedido a prefeitos que tenham realizado ações, com resultados mensuráveis, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento das MPEs. No Rio Grande do Norte, o prêmio homenageia o governador Cortez Pereira, pelo espírito empreendedor que imprimiu durante o seu governo no período de 1971 a 1975. Com a premiação, o Sebrae-RN pretende reconhecer a capacidade administrativa dos gestores que elaboraram os melhores projetos e implantaram ações em favor do desenvolvimento de micro e pequenas empresas em seus municípios.

* Matéria enviada pela ASSECOM da PMJ

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