Fátima debate a PEC dos agentes de saúde em Assu e Mossoró
* Assessoria de Imprensa da Deputada Fátima Bezerra
A deputada Fátima Bezerra estará nesta sexta-feira, 13, em Assu e Mossoró. Vai participar de debate sobre a PEC 391, que estabelece as diretrizes do Plano de Carreira e Piso Salarial para Agentes de Saúde e de Combate a Endemias. Os dois eventos têm a parceria do mandato do deputado estadual Fernando Mineiro, do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes Comunitários de Endemias.
Em Assu, o debate com os agentes de saúde e endemias será no auditório da UERN a partir das 9h. Em Mossoró, o encontro será às 14, no Hotel Vila Oeste. No sábado, ainda em Mossoró, Fátima Bezerra participará pela manhã de um encontro do Pro funcionários, projeto de qualificação de servidores não professores de escolas públicas. O evento é promovido pelo SINTE-RN.Substitutivo - A deputada Fátima Bezerra é relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/09) que estabelece as diretrizes de plano de carreira e piso salarial para agentes de saúde e de combate a endemias. Ontem (quarta-feira), a deputada teve aprovada, por unanimidade, o seu parecer substitutivo pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
No substitutivo, Fátima especifica que lei federal vai instituir o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira que serão estabelecidos pelos estados e municípios. O texto aprovado também determina que a União deve prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do pagamento do piso.
Antes da votação, a relatora conseguiu o comprometimento do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e de outros líderes partidários para que, na próxima reunião de líderes, prevista para a terça-feira (17), seja definida uma data para que a PEC seja votada pelo Plenário.
Tramitação – A PEC 391 de 2009 ainda será apreciada em dois turnos pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Para ser aprovada na Câmara dos Deputados são necessários pelo menos 308 votos (3/5 da Casa) em cada uma das votações.
Agenda - Logo após o encontro com os funcionários, em Mossoró, Fátima Bezerra volta a Natal para participar do Festival Gastronômico do Beco da Lama “Pratodomundo”. À noite, ela vai aos “Muitos Carnavais”. Segunda-feira, 16, a deputada Fátima Bezerra participa de mais encontro sobre a PEC 391. Desta vez com os agentes comunitários de saúde e de endemias de São Paulo do Potengi, a partir das 9h. Às 14h, já em Natal, ela será debatedora do painel “Desafios tecnológicos e recursos humanos e materiais”, no auditório da Reitoria da UFRN, dentro do Seminário sobre o Pré-Sal.
A deputada Fátima Bezerra estará nesta sexta-feira, 13, em Assu e Mossoró. Vai participar de debate sobre a PEC 391, que estabelece as diretrizes do Plano de Carreira e Piso Salarial para Agentes de Saúde e de Combate a Endemias. Os dois eventos têm a parceria do mandato do deputado estadual Fernando Mineiro, do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes Comunitários de Endemias.
Em Assu, o debate com os agentes de saúde e endemias será no auditório da UERN a partir das 9h. Em Mossoró, o encontro será às 14, no Hotel Vila Oeste. No sábado, ainda em Mossoró, Fátima Bezerra participará pela manhã de um encontro do Pro funcionários, projeto de qualificação de servidores não professores de escolas públicas. O evento é promovido pelo SINTE-RN.Substitutivo - A deputada Fátima Bezerra é relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/09) que estabelece as diretrizes de plano de carreira e piso salarial para agentes de saúde e de combate a endemias. Ontem (quarta-feira), a deputada teve aprovada, por unanimidade, o seu parecer substitutivo pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
No substitutivo, Fátima especifica que lei federal vai instituir o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira que serão estabelecidos pelos estados e municípios. O texto aprovado também determina que a União deve prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do pagamento do piso.
Antes da votação, a relatora conseguiu o comprometimento do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e de outros líderes partidários para que, na próxima reunião de líderes, prevista para a terça-feira (17), seja definida uma data para que a PEC seja votada pelo Plenário.
Tramitação – A PEC 391 de 2009 ainda será apreciada em dois turnos pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Para ser aprovada na Câmara dos Deputados são necessários pelo menos 308 votos (3/5 da Casa) em cada uma das votações.
Agenda - Logo após o encontro com os funcionários, em Mossoró, Fátima Bezerra volta a Natal para participar do Festival Gastronômico do Beco da Lama “Pratodomundo”. À noite, ela vai aos “Muitos Carnavais”. Segunda-feira, 16, a deputada Fátima Bezerra participa de mais encontro sobre a PEC 391. Desta vez com os agentes comunitários de saúde e de endemias de São Paulo do Potengi, a partir das 9h. Às 14h, já em Natal, ela será debatedora do painel “Desafios tecnológicos e recursos humanos e materiais”, no auditório da Reitoria da UFRN, dentro do Seminário sobre o Pré-Sal.
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