Foto: Lilia Holanda e Rachel Nogueira Agronôma Rachel Nogueira representa ASA Potiguar no III Seminário Nacional do PAA
* Iracema Maniele
Agronôma Técnica do Núcelo Sertão Verde Rachel Nogueira representa a ASA Potiguar no III Seminário Nacional do PAA em Brasília/DF no período de 24 a 26 de Novembro. Além de participar de um momento rico de discussão a mesma pôde estar pertinho com o nosso atual presidente Lula, que durante o evento faz uso de fala destacando a seguinte frase: "Gente que passa a ter vida mais digna, a acreditar na terra". Foi assim que o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a relevância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para os agricultores familiares. Lula participou na manhã desta quinta-feira (25), do III Seminário Nacional do PAA, que se realiza até a próxima sexta-feira (26), no Hotel Nacional, em Brasília (DF).
Lula na solenidade do III Seminário Nacional do PAA
O presidente destacou a importância do Programa no combate à fome e a insegurança alimentar. São 160 mil agricultores familiares que, por ano, têm mercado garantido para a sua produção. Segundo Lula, mais de 3 milhões de toneladas de alimentos já chegaram à mesa de 15 milhões de pessoas que viviam em risco de segurança alimentar. Participam do PAA 25 mil instituições que são beneficiadas com os alimentos, são escolas, creches, asilos, hospitais e restaurantes populares. Segundo o presidente, o PAA conseguiu cumprir seu duplo papel: diversificar a produção, fortalecer a agricultura familiar e garantir soberania alimentar. Lula também destacou a nova relação que o Programa criou entre o Estado brasileiro e a sociedade. Segundo ele, o sucesso do PAA é decorrente da decisão do diálogo com a sociedade civil.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, explicou que o PAA está em todo território nacional. “Faz o alimento chegar à cidade”, afirmou. Ela destacou a importância da parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Pesca e Aquicultura e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), como “fundamental para a consolidação do PAA. De acordo com a ministra, 350 tipos de alimentos da agricultura familiar são fornecidos pelo Programa. Para ela, o PAA demonstra que “é possível transformar a realidade brasileira”. Balanço do PAA O primeiro painel da manhã desta quinta-feira (25) abordou o tema Programa de Aquisição de Alimentos no Âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: Avanços e Resultados. Participaram o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Arnoldo de Campos; o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto; o diretor do Departamento de Apoio à Produção Familiar e ao Acesso à Alimentação do MDS, Marcelo Piccin e a pesquisadora Emma Siliprandi. O diretor da SAF/MDA apresentou um balanço do Programa no período 2003-2009.
O PAA tem a finalidade de promover o direito humano à alimentação adequada, no contexto da segurança alimentar e nutricional”, destacou Campos. Segundo ele, os recursos para o PAA saltaram de mais de R$ 144 milhões (em 2003) para R$ 807 milhões em 2010. Em 2003, participavam do Programa 42 mil agricultores familiares e, para 2010, a estimativa é de 213 mil. O número de beneficiados também aumentou de 226 mil pessoas (2003) para 18 milhões de atendimentos. O PAA está presente em 2,3 mil municípios brasileiros e opera com quatro modalidades: Compra Direta da Agricultura Familiar, Formação de Estoques, Compra para Doação Simultânea e Programa do Leite, Incentivo à Produção e Consumo de Leite. Dessas modalidade, a que mais executou recursos no período 2003-2010 foi a Compra com Doação Simultânea, com 39% do recursos. O diretor do MDS fez um balanço do programa. Segundo ele, o PAA paga 30% a mais para os produtos de origem orgânica e agroecológica. “
O desafio é incluir mais produtos.”, afirma. Os beneficiários da doação dos alimentos pelo PAA são os segmentos em situação de insegurança alimentar. Segundo Piccin, das entidades beneficiadas com a modalidade da Doação Simultânea, 31% são escolas e 18,2% associações beneficentes. “Mas temos que avançar mais”, alerta o diretor. Segundo ele, é preciso um salto de qualidade e avançar na intersetorialidade do Programa. Para Piccin é necessário melhorar a base de dados, ampliar e qualificar a participação e o controle social. O diretor destaca entre os desafios, buscar maior articulação com outras políticas, programas e ações como a implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), as ações e programas de agroindustrialização da produção familiar e ampliação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
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