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quinta-feira, 11 de novembro de 2010



Comissão aprova mudanças no Programa de Aquisição de Alimentos

* Iracema Maniele
Fonte texto: Edimilson - EMATER

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou o PL nº 6.680/09, do deputado Marco Maia (PT-RS), que altera as regras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal. A modificação visa incluir entre os produtos contemplados pelo programa, do governo federal, os produtos oriundos do extrativismo não madeireiro (açaí, castanha e sementes, por exemplo).

O relator da matéria na Comissão de Finanças, deputado José Guimarães (PT-CE), acatou também as modificações aprovadas pela Comissão de Agricultura na forma do substitutivo do deputado Beto Faro (PT-PA), com as devidas adequações financeiras. “A aprovação deste projeto vai permitir a instuticionalização do programa (PAA) enquanto instrumento central do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, afirmou Guimarães.

O deputado José Guimarães destacou ainda que com a institucionalização do PAA, a aquisição deste alimentos deixa de ser um programa de um determinado governo para ser uma política de Estado. “Estamos assegurando uma política pública para a agricultura familiar, um setor responsável pela produção de 70% dos alimentos produzidos no país”, acrescentou Guimarães.

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