Democracia
* Sueldo Barbosa
Aos freqüentadores deste espaço de discussão, peço minhas desculpas pela demora em discorrer acerca dos diversos assuntos pincelando minha humilde opinião que para alguns amigos longe de presunção já às julgam imprescindível.
Confesso que não desmerecendo o nosso país cuja diversidade se distingue dos demais em matéria de formação de opinião, fiquei sem saber sobre o que escrever. Contudo, me chama atenção alertar, ou melhor, ponderar acerca da nossa Democracia, que com muito esforço hoje podemos conclamá-la sem saudosismo aos tempos de outrora.
E, para que os jovens nunca esqueçam que o apogeu da Democracia, o papel demarcatório do nascimento desta, se deu não há muitos distantes, porém aos 22 anos atrás quando se promulgou a nossa Constituição Federal. De sorte que trincar a Democracia nos tempos modernos diferentes do que alguns declinam, por pensar que se dá por um movimento qualquer subversivo, a nossa Democracia pode aos poucos ser trincada beirando abalar suas estruturas, para ser mais claro, em questões bem mais simplórias do que este mortal e tantos outros pensam.
Nesta toada, para fins de recordação temos que enquanto se falava na mais alta expressão da Democracia, e da vontade popular, digo às eleições, nossa Democracia teve um ataque frontal, porém sinuoso, precisamente quanto à liberdade de expressão, quando a Lei de Eleições (9.504/1997), proibia que os humoristas (ou, como diria Jô Soares), os comediantes, se abstivessem de usar clichês que fizessem alusão a qualquer candidato a mandato eletivo.
Para nossa tranqüilidade, predita lei (art. 45) foi objeto de verificação de constitucionalidade perante o Sodalício Supremo Tribunal Federal, que desde a liminar, fora julgada inconstitucional o dispositivo que proibia os comediantes de fazerem alusão a candidatos.
Não bastasse o incidente acima, teve o Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação, através de parecer ofertado pelo Conselho Nacional de Educação, permissa venia, o disparate de banir obras (estórias) das escolas a leitura do livro “Caçadas de Pedrinho” de Monteiro Lobato, por supostamente considerá-lo racista. Ora, amigos, e leitores deste espaço, posicionamo-nos por entender que sutis atitudes tais como as descritas acima, se mostram verdadeiros ataques frontais a nossa Democracia construída à base de muita luta. Para tanto, o Sr. Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, cobrou em solenidade perante Curitiba (PR), que o Sr. Ministro, reveja imediatamente a sua decisão.
Amigos, amantes da salutar discussão, consideramos como verdadeira atrocidade, e repudiamos veementemente qualquer afronta a nossa Constituição, mas creio que se trata de algo mais grave uma afronta a nossa cultura, vez que desde os mais maduros até os mais juvenis, todos têm na lembrança leitura de Monteiro Lobato que trazemos a exemplo, O sítio do pica pau amarelo. Desta forma, proibir leituras de livros que compunha nossa Cultura, e desconsiderar a nossa identidade enquanto povo de uma nação.
Portanto, não fiquemos “embriagados” (entre aspas), com alguns assuntos, e relegando ao segundo plano outros de relevância, tão fundamentais, alicerce seguro da aclamada e gentil Democracia.
* Texto enviado por Sueldo Barbosa é acadêmico de Direito.
(Imagem ilustrativa de www.jhunhior.blogspot.com)
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