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Otimismo marca II Salão Nacional dos Territórios Rurais
* MDA

O II Salão Nacional dos Territórios Rurais - Territórios da Cidadania em Foco foi encerrado na tarde desta terça-feira (25) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, em clima de otimismo diante das conquistas anunciadas desde o dia 22, data em que foi iniciado o evento. Um dos avanços comemorados pelos 2,8 mil participantes foi a assinatura, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Projeto de Lei tornando obrigatória a transferência de recursos para ações e serviços do Programa Territórios da Cidadania em municípios com até 50 mil habitantes.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia, participou do encerramento e fez reflexões sobre as mudanças de pensamento que o poder público e a sociedade civil devem enfrentar após o II Salão Nacional. "As boas práticas apresentadas aqui continuarão se desenvolvendo e precisamos que o poder público estabeleça um contínuo processo de avaliação das suas políticas públicas para melhorá-las ainda mais", disse. Maia acrescentou ser salutar a pressão da sociedade civil sobre o Governo Federal para participar das ações públicas. "Uma política não é benevolência do gestor. Ela tem que ser elaborada com a participação de todos", frisou.

O secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto de Oliveira (FOTO), informou números do evento que corroboram o grande interesse da sociedade civil nas políticas agrícolas e de desenvolvimento territorial sustentável. "Tivemos 2.805 pessoas credenciadas e 1.066 delas participaram de todas as atividades oferecidas no II Salão. Dos participantes, 57% são da sociedade civil e 43%, do poder público. Também tivemos grande participação de mulheres, que representaram 40% do público", citou.

A representação por raça e etnia também foi contabilizada no evento: 45% de brancos; 38% de pardos; 14% negros; 2% de amarelos e 2% indígenas. Oliveira ressaltou a tendência de desenvolvimento dos territórios rurais e da cidadania para os próximos anos, principalmente em função do apoio governamental aos parceiros. "O Ministério da Fazenda ofertará aos municípios dos territórios da cidadania 10 mil vagas gratuitas no curso Gestão Orçamentária, Financeira e Contratações Públicas para municípios. Isso é muito bom porque um dos nossos grandes desafios é melhorar a qualidade da gestão pública municipal e isso será feito a distância por meio da Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF", informou.

Saiba Mais
Atualmente, o País possui 164 territórios (rurais e da cidadania). Desde de 2008, o Governo Federal reuniu políticas públicas de 22 ministérios e órgãos estatais no Programa Territórios da Cidadania, que visa melhorar o dinamismo social e econômico de municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e outras carências. No ano da sua criação, o Programa contou com R$ 29 bilhões para ações de desenvolvimento territorial sustentável. Em 2010, o orçamento da União prevê R$ 26,8 bilhões para o Territórios da Cidadania.

* Matéria reproduzida do http://www.mda.gov.br/